ÁREAS DE ATUAÇÃO
PREVIDENCIÁRIO
Aposentadorias, Pensões, Benefícios por Incapacidade, Benefícios Assistenciais
Assessoria e atuação nas áreas consultiva e contenciosa, com a condução de discussões nos âmbitos administrativo e judicial.
Soluções para questões relacionadas à previdência pública e privada. Análise de questões relacionadas com a concessão ou pagamento de benefícios previdenciários, seja do regime geral ou do regime próprio de previdência.
A equipe também realiza trabalho de revisão previdenciária, com o objetivo de identificar possíveis créditos previdenciários e revisar o que já existe acompanhando a evolução legal na área previdenciária.
CIVIL E CONSUMIDOR
Atuamos nas mais diversas áreas do Direito Civil:
• Elaboração e análise de contratos
• Ação de Usucapião, Ações Possessórias e Ação de Adjudicação Compulsória
• Elaboração, análise e revisão de contratos de locação
• Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel
Responsabilidade Civil
• Ações de indenização de danos morais (danos à honra, à dignidade, à imagem, ao nome) e materiais
• Responsabilidade civil contratual e extracontratual - Ações de consignação em pagamento
• Ações de execução de títulos de crédito (notas promissórias, duplicatas e cheques)
• Ações de indenizações
• Erro Médico | Odontológico
Direito do Consumidor
• Abalos de Crédito
•Inscrições Indevidas em Cadastros de Inadimplentes (SPC/SERASA/PROTESTOS)
DIREITO DO TRABALHO
Propositura e Defesa em Reclamatórias Trabalhistas
O escritório atua também na área trabalhista para atender pessoas jurídica e física de forma ágil assessorando nas ações trabalhistas em favor do reclamante e do reclamado.
Dentre as principais atividades, podemos destacar:
• Ações Trabalhistas;
• Equiparação salarial;
• Readequação de função;
• Indenizações;
• Questões sobre honorários e horas extras;
• Danos morais;
• Orientação sobre CLT;
• Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço;
• Reversão de dispensas por justa causa;
• Reivindicações em relações trabalhistas;
• Negociação coletiva com sindicato;
• Inquérito de apuração de faltas graves;
• Assessoria trabalhista.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Ações de Alimentos, Divórcios, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Guarda, Inventários, etc.
Assessoria em disputas e acordos relacionados ao direito de família e sucessões, com atuação em processos de divórcios e dissoluções de união estável, guarda de filhos e regulamentação de visitas, fixação de alimentos e sua execução, investigação de paternidade, adoção, interdição, inventários e arrolamentos, bem como demandas que resultem de conflitos familiares como ação declaratória de nulidade, dissolução de sociedade, prestação de contas, cobrança, entre outras.
Consultas e opiniões legais relativas a questões de casamento, união estável, regime de bens e herança. Elaboração de pactos antenupciais e de união estável, testamentos e doações. Desenvolvimento de planejamento sucessório pessoal e em empresas atendendo ao interesse e preservação das relações familiares, bem como da empresa e negócios da família.